ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 178 DE 05 DE ABRIL DE 2021


Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, para o mandato de 2021 a 30 dezembro de 2022, do
Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre.


O Prefeito de Marechal Thaumaturgo, cidade do Estado do Acre, no uso de suas competências legais previstas na Lei Orgânica do Município e tendo em vista as disposições contidas na Lei Municipal nº 80/2014, LEI Nº 124 DE 30 DE MARÇO DE 2021 que “Altera o art. 2º e o art. 4º da Lei nº 80/2014 de que trata da regulamentação do Conselho do FUNDEB do Município de Marechal Thaumaturgo, e dá outras providencias”.


RESOLVE:


Art.1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, do município de Marechal Thaumaturgo:


Representante de Estudante:
Titular Titular: Rosa Ines de Souza Ferreira, CPF 065.932.582-96, RG 1349997-1, data de Nascimento 29 de maio de 1993;


Suplente: Maria de Fátima de Souza Silva, CPF 510.448.892-68 RG: 1010226-4, data de Nascimento 25 de Fevereiro de 1978;


Titular: Suzete Ferreira de Lima do Vale, CPF: 832.804.642-34, RG: 1199821-0 data de nascimento 17 de abril de 1985;


Suplente: Francisca Ruberlene Oliveira Souza dos Santos, RG 1071314-0 CPF 891.768472-68, data de nascimento 15 de março de 1985.


Representantes dos Pais:
Titular: Maria Adenir Oliveira Borges, CPF 614.504.302-44, RG: 360787, residente e domiciliado na Rua Deleuse Baraúna nº 103, Centro e-mail:
adenir2011@hotmail.com.

 

Suplente: Valternizia Souza da Silva, CPF 678.438.242-00 RG: 359172, residente e domiciliada na Rua Raimundo  Bezerra, nº 260 Centro, e-mail: valternizia.souza12@gmail.com.


Titular: Carlene Maria Frota de Azevedo, CPF 702.447.312-68, RG: 384816, residente e domiciliado na Rua Luiz Martins, Centro, email: carlenemfa2012@hotmail.com.


Suplente: Maria do Socorro Souza de Castro, CPF 433.959.702-30 RG: 034165-9, residente e domiciliado no Ramal da Olaria, Centro, email:
socorrocastro@gmail.com.


Representantes do Poder Executivo:

Titular: Claudomir de Souza Farias, CPF:669.372.642-91, RG: 374326, residente e domiciliado na Rua Raimundo Bezerra nº 700, Centro, email: claudiomarechal@gmail.com.


Suplente: José Francisco da Costa Dutra, CPF: 890.604.902-15 e RG 1022599-4, residente e domiciliado na Rua Ramal da Olaria da Prefeitura, n°
667, Centro, email: bragadutra1987@hotmail.com.


Titular: Pedro Oliveira Lima, CPF: 826.742.722-87 e RG: 456966, residente e domiciliado na Rua Jordão, centro, email:lima30pedro072@gmail.com.


Suplente: Vagno da Silva Bezerra, CPF: 630.564.102-15 e RG: 360857, residente e domiciliado na Rua Ramal da Olaria, centro, email: vagnobezerra@hotmail.com.

 

Representante dos Diretores:

Titular: Jovânio do Vale Firmino, CPF:599.069.012-68 e RG: 0297162.email: j.fvale@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua 05 de novembro, 125, centro;


Suplente: Maria Ozanete Gomes Bezerra, CPF:702.871.202-87 RG:384170, email: ozaneteac@hotmail.com residente e domiciliado na Rua: Projetada 2 nº 08, Centro.

 

Representante dos Professores:

Titular: Jailson da Costa Oliveira, CPF: 625.962.502-25, RG:0309216 residente e domiciliado na Rua Zilda Vasconcelos, nº 517, Centro, email: jailsonoliveira1976@hotmail.com.


Suplente: Erivan de Souza Caetano, CPF: 669.394.702-63, RG: 369419, residente e domiciliado na Rua Fernando Guapindáia, nº 289, Centro, data
de nascimento 07/05/1981, e-mail: erivancaetano@hotmail.com.


Representante dos Servidores Técnico-Administrativo: Titular: Evangela dos Santos Nascimento, CPF: 702.565.002-15 e RG: 384174, residente e
domiciliado na Rua Raimundo Bezerra, Centro.


Suplente: José Mariana Gomes de Oliveira, CPF 619.634.022-00 e RG 0320649, residente e domiciliada na Rua Fernando Guapindaia, nº 322, Centro. Integrarão ainda os Conselhos Municipais dos Fundos quando houver, de acordo com a Art. 34 § 1º da lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020:


Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Maria do Rosário Souza Moreira CPF 734.412.102-63, RG: 401993, residente e domiciliado na Rua Francisco Milton da Silva, nº 79, Centro email: mrsouza-jk@gmail.com.


Suplente: Maria Gilvânia Lima Bezerra CPF 758.523.302-72 e RG: 415021, residente e domiciliada na Rua Francisco Milton da Silva, nº 80, Centro,
email: gilvaniabezerra1@gmail.com. Representante do Conselho Tutelar: Titular: Andreis Lima Bezerra CPF 015.338.382-83, RG: 10569324, email:
andreisbezerralima@gmail.com residente e domiciliado na Rua Raimundo Bezerra, nº 620, Centro.


Suplente: Vanessa Santos Bezerra, CPF 010.291.782-59, RG: 1149943-5, residente e domiciliado na Rua Deleuse Barauna, nº 07, Centro, email:
vanessa-bezerra.mt@gmail.com;


Representantes de Organização da Sociedade Civil:

Titular: Julia Dalesca Silva, CPF: 956.472.952-15, e-mail: dalesca25@hotmail.com, residente e domiciliada na rua Ramal da Olaria, Centro.


Suplente: Francisco Davi Cacau do Nascimento, CPF: 034.434.672-29, e-mail: joquedv@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Ramal da Olaria, Centro.


Titular: Merisson Firmino Bezerra, CPF: 004.003.902-13 e RG: 1078002-5, e-mail: merysson.mth@hotmail.com, residente e domiciliado na Comunidade Foz do Arara – Rio Juruá.


Suplente: Ana Maria do Perpetuo Socorro Soares Lima, CPF: 360.265.732-91 e RG: 212354, e-mail: ana_lima36@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Projetada 3, Centro.


Representante das Escolas Indígenas: Titular: Komayari Ashaninka, CPF: 661.588.932-34 e RG: 347811, residente e domiciliado na comunidade indígena Kampa do Rio Amônia; Suplente: Ivangela Maria Vale Rodrigues, CPF: 702.641.122-53 e RG: 384050, e-mail: iva1929@
hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Zilda Vasconcelos, Nº 700, Centro.

 

Representantes das escolas do Campo:

Titular: Antônia Adriana Souza da Rocha, CPF: 810.881.672-68 e RG: 422514, email: rocha2adriana@gmail.com, residente e domiciliada na Rua cinco de
novembro, nº 128, Centro.


Suplente: Vanilsa Cordeiro Fernandes, CPF: 956.476.352-53, RG: 1052701-0, residente e domiciliada na Rua Zilda Vasconcelos, s/n, Centro.


Encerrada a leitura de todos os nomes dos representantes e seus suplentes. Prosseguindo a reunião foi decidido por unanimidade que a diretoria
permanece da seguinte forma: Presidente: Jailson da Costa Oliveira,

 

Vice  Presidente: Maria do Rosário Souza Moreira e Secretário: Carlene Maria
Frota de Azevedo


Art. 2º. Os membros do Conselho no exercício de suas funções não são remunerados.


Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 05 (cinco) dias do mês abril de 2021.


Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.


Isaac da Slva Piyãko
Prefeito

Decreto N°178/2021-Institu Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social

  • DOEAC 13.019

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    Data: 09/04/2021