ESTADO DO ACRE
MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
DECRETO Nº 039 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

“Dispõe sobre a Função de Confiança FC - 10 e dá outras providências.”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER ao Srº. FRANCISCO SOUZA CRUZ portador do
cartão CPF de nº 434.803.652-72, cargo de Microscopista e também
ficará responsável pela Gerência da Unidade Básica de Saúde – UBS
– Raimundo Gomes no Bairro da Serraria - Zona Urbana para a Secretaria Municipal de Saúde a Função de Confiança FC – 10 de acordo com
a seção III, Art. 57, 61 e tabela II da Lei nº 65, de 24 de maio de 2013
até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições
em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo,
Estado do Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Prefeito