ESTADO DO ACRE
MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 036 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

“Dispõe sobre a Função de Confiança FC - 10 e dá outras providências.”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER ao Srº. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA
portador do cartão CPF de nº 477.626.752-72, cargo de Digitador
e também ficará responsável pela Coordenadoria de Dados e
Informação de Programas da Secretaria Municipal de Saúde a
Função de Confiança FC – 10 de acordo com a seção III, Art. 57,
61 e tabela II da Lei nº 65, de 24 de maio de 2013 até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições
em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo,
Estado do Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Prefeito