ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 029 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor do Cargo em Comissão de
Sub-Prefeito do Gabinete do Prefeito da Lei de n º 073 de 14 de outubro
de 2013 e dá outras providências. ”
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Srº. JOÃO BATISTA ROCHA LIMA do cargo em
Comissão de Sub-Prefeito da Lei de nº 073 de 14 de outubro de 2013 da
comunidade Vila Oriente – Zona Rural – Rio Juruá para o Gabinete do
Prefeito, o mesmo nomeado no dia 19 de setembro de 2017 pelo decreto de nº 314 publicado no diário oficial do Estado do Acre de nº 12.964,
Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de fevereiro de
2023, revogado as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do
Acre, 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2023.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito