ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 029 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

“Dispõe sobre a Função de Confiança FC - 04 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO,
Estado do Acre, ISAAC DA SILVA PIYÃKO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei e,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público o Senhor Isaquiel Nascimento
Souza, portador do cartão CPF de nº 597.164.6002-87, cargo de
carpinteiro da Secretaria Municipal de administração a Função de
Confiança FC – 04 de acordo com a seção III, Art. 57 e 61 da Lei
nº 65, de 24 de maio de 2013 até ulterior deliberação.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data do dia 01 de fevereiro de
2020, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo,
Estado do Acre, aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2020.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito