ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre os Membros da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Marechal Thaumaturgo – Acre no exercício de 2022, e dá
outras providências.

O prefeito de marechal Thaumaturgo, estado do acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, com fundamento no caput e § 4° do art. 51, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para comporem a Comissão Permanente Municipal de Licitação do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, pelo prazo legal, a partir da vigência deste Decreto, os seguintes servidores municipais:
Presidente: FELIX DE MELO SARAH NETO.
Membros: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DUTRA, MANOEL ARAGONES PINHEIRO SALES e ANDRE LUIS NOBRE DA SILVA.
Suplentes: LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE e FRANCISCO
ALEXANDRE GUIMARÃES PINHEIRO.

Art. 2° Os servidores FELIX DE MELO SARAH NETO e ANDRE LUIS NOBRE DA SILVA ficam designados pregoeiros e os servidores JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DUTRA e MANOEL ARAGONES PINHEIRO SALES ficam designados assistentes para comporem a equipe de apoio, em observância no disposto na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de 01 (primeiro) de janeiro de 2022 revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do
Acre, aos 10 (dez) dias do mês janeiro de 2022.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito