ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB
 

ATA DA ELEIÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO REFERIDO CONSELHO PARA TÉRMINO DO MANDATO.
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte três, reuniu-se os conselheiros do CACS/FUNDEB na sala do CACS, situado na Rua
Cinco de Novembro, para tratar da seguinte pauta: a) Leitura da ata da última reunião. b) Oficialização da reestruturação da nova presidência, e
votação a vice-presidência do CACS/FUNDEB. c) Elaboração do Plano de Ação do CACS/FUNDEB para o mandato do quadriênio de 2023 a 2026.
d) Análise dos documentos referentes a Prestação de Conta EI Novas Turmas-Manutenção da Educação Infantil/2018. d) Socialização do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente aos meses de maio e junho do ano letivo de 2023. A 
reunião ordinária deu-se início às oito horas e quinze minutos com a falar da vice-presidente Maria José Pinheiro de Melo, acolhendo, motivando, 
parabenizando os participantes pela prontidão de atender o convite, bem como a exposição da pauta da reunião. Ainda com a palavra a mesma 
proferiu a leitura da ata, e ao termino é repassada para os demais membros assinarem a então ata da reunião anterior. Logo após pontuou sobre a 
necessidade da reestruturação desse colegiado, sendo que a presidentente Francisca Fátima Souza Cruz tivera pedido afastamento definitivamente de suas funções desse conselho. Explicou que mediante o desmembramento da então presidente havia necessidade de escolherem entre os 
membros do colegiado o presidente e à vice-presidente para compor este Conselho, sendo necessário acontecer o processo de eleição para a referida escolha. E assim, pediu encarecidamente para os membros presentes manifestarem o desejo de concorrer a vacância. Havendo momento de 
debates é concluído que por unanimidade fica decidido as escolhas; Maria José Pinheiro de Melo a nova presidente, E-mail: mjose124372@gmail.
com, RG:0283011, CPF: 573.792.702-49 e Antônia Alcinete Silva Bezerra a vice presidente CPF:702.393.552-53, RG390075, E-mail: alcinetebezerra717@gmail.com. No entanto por motivo de pedido de afastamento dos membros no seguimento de professores da educação básica pública
e havendo a necessidade de compor as vagas é indicado pelo o secretário municipal de educação a senhora, Maria Sônia Nascimento Rosa como 
Titular, CPF:804.653.742. -04, RG:1002673-8, E-mail: nsoniarosa@gmail.com e a senhora Maria Nécilia da Andrade Barros, CPF: 890.607.412-34,
RG: 1023560-4 como Suplente. Em sequência a então presidente eleita explana sobre a analise realizada dos documentos de despesas custeadas com o recurso do FUNDEB, referente ao terceiro bimestre e delega aos conselheiros, Andreia da Silva Coelho e Manoel Aragonês Pinheiro
Sales para uma leitura atenta e minuciosa do Demonstrativo do SIOPE e coletivamente era debatido, sanado as dúvidas e no termino do debate, 
foi validado com sucesso por todos os envolvidos. Prosseguindo a pauta da reunião a presidente enfatiza que quanto a análise dos documentos 
referentes a Prestação de Conta EI Novas Turmas-Manutenção da Educação Infantil/2018 não seria possível ser feita nessa reunião por motivo 
o não recebimento de todos os documentos necessários solicitados ao poder executivo e assim ficava para ser marcado uma nova reunião para
análise e emissão do parecer da prestação de contas. Tratando-se da elaboração do Plano de Ação do CACS/FUNDEB para o mandato de 2023 a 
2026 Antônia Francisnete Silva Bezerra faz a leitura do plano elaborado que paulatinamente era discutido e construído no coletivo as ações a serem 
executadas a curto, médio e longo prazo, ficando combinado que na próxima reunião o documento estaria impresso para aprovação e assinatura
do colegiado. Quando a presidente deixa em aberto para os informes, a conselheira Andreia da Silva Coelho pergunta se já foi recebido os crachás 
de identificação solicitado ao poder executivo em reunião anterior e como resposta Maria José informou que ainda não foram confeccionados. Na
continuação dos informes Maria José ressaltou que o poder executivo havia disponibilizado o senhor Vandeson de Melo Martins para assessorar 
nos trabalhos como secretário executivo deste conselho. Informa ainda sobre a relevância de aprimoramento de conhecimentos recebidos na oficina formativa em Cruzeiro do Sul, com o ‘’ Tema: o papel dos Conselheiros no Controle dos Gastos do FUNDEB” do Programa Aprimora Gestão 
TCE Itinerante, e que estava de posse do material da oficina formativa lançando assim, o convite aos conselheiros para um momento de estudo do
referido material recebido na oficina. Nada a mais havendo a tratar Maria José agradeceu a participação todos e deu por encerrada a sessão, cuja
Ata, eu Vandeson de Melo Martins lavrei e deverá ser assinada pela a Presidente da sessão e por todos os conselheiros, se achada conformes. 
Marechal Thaumaturgo Acre, 27 de setembro de 2023. 
Vandeson de Melo Martins