• Pref Marechal Thaumaturgo

Programa Selo Unicef (edição 2017/2020) entra na sua reta final

Já são mais de três anos de um intenso trabalho, desenvolvido no município de Marechal Thaumaturgo fundamentado em 04 (quatro) objetivos primordiais: Alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas; Melhorar a qualidade das políticas públicas já existentes para crianças e adolescentes; Prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra crianças e adolescentes e Promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.



Muito se foi feito, promovido, desenvolvido e realizado! Um notável trabalho que já deixa seu legado para a sociedades thaumaturguense, tendo em vista a primazia das inúmeras ações desenvolvidas de forma Intersetorial que levaram politicas publicas alcançaram milhares de crianças e adolescentes.


O referido programa – o qual é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) foi aderido pelo gestor maior do município, Prefeito Isaac Piyãko em seu primeiro de ano de gestão (2017), tem suas tantas ações desenvolvidas e promovidas através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação; sendo coordenadas pelo Articulador Municipal pelo o Mobilizador de Adolescentes – o qual trabalha com um núcleo de adolescentes – no município denominado Grupo JUVA, tendo também como parceiros o Conselho Municipal da Criança e do Adolescentes e o Conselho Tutelar.


As inúmeras ações que já foram realizadas e outras que se encontram em andamento, fazem parte de um plano municipal de ação criado nos passos iniciais de implementação do programa no município; ações que são desenvolvidas de forma Intersetorial com ações especificas a cada secretaria ou órgão parceiro – ações que se baseiam em 12 (doze) indicadores em fontes oficiais (Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos).


O mês em curso (junho) é o último mês para o cadastramento de Ações de Validação os quais já são postadas em uma plataforma digital denominada “Plataforma Crescendo Juntos - PCJ”. Mesmo com as mudanças e limites do cenário atual causado pela pandemia da COVID-19, o município finaliza ações e prepara os documentos comprobatórios, que além do objetivo maior de reduzir as desiguales sociais e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, tem como meta também a CERTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIO SELO UNICEF APROVADO.



A CONQUISTA DO SELO UNICEF


Para alcançar o Selo UNICEF, o município é avaliado tanto no Eixo dos Resultados Sistêmicos quanto no Eixo de Impacto Social. No Eixo dos Resultados Sistêmicos, o município precisa pontuar em, pelo menos, 12 (doze) dos Resultados, (incluindo os 5 obrigatórios). Duas condições são necessárias para pontuar em cada Resultado Sistêmico: a realização e comprovação das ações de validação junto ao UNICEF.

No Eixo de Impacto Social, duas condições são necessárias para que o município pontue em cada indicador: o indicador não pode piorar entre o ano inicial (linha de base) e o ano final; e o indicador do município deve estar igual ou melhor do que a média do seu grupo.


Além da pontuação mínima nos dois Eixos, para alcançar o Selo UNICEF, o município precisa cumprir também outros três requisitos: manter o Conselho de Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento de acordo com os requisitos mínimos previstos no ECA; realizar dois Fóruns Comunitários; criar ou fortalecer os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs, no Semiárido, ou JUVAs, na Amazônia).


Galeria de foto


Por: Cleudon França – Assecom/PMMTH. Registros Fotográficos: Cleudon França – Assecom/PMMTH

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